Foto: Marizilda Cruppe/WWF-UK Apesar de ser considerado um dos instrumentos normativos mais importantes do país para a defesa e proteção do meio ambiente, o licenciamento ambiental ainda não está totalmente regulamentado. Instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente (lei n° 6.938) de 1981, o instrumento vem passando por um longo processo de regulamentação desde 2004. […]

Entenda como o PL 3729, aprovado na Câmara dos Deputados, altera o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto, prejudicando comunidades e povos tradicionais pelo país.

Há alguns meses eu conversava com representantes de movimentos sociais, povos tradicionais e sociedade civil organizada sobre o atual cenário político, considerando o governo Bolsonaro e a questão do direito à terra no Brasil.